Brasil – Um país de aposta

[Notícia do Oje] Sexta maior economia do mundo em 2011 e a maior da América Latina, o Brasil é, desde a década de noventa do séc. XX, um importante captador do investimento direto português.

Nos últimos dois anos, tornou-se também o 3.º maior mercado de destino das nossas exportações de bens fora da UE, que, no ano passado, renderam 585,2 milhões de euros. Por seu turno, o comércio de serviços deu a Portugal 998 milhões.

As reformas económicas efetuadas nos últimos anos aliadas ao desenvolvimento de importantes políticas sociais fizeram com que a economia brasileira registasse elevadas taxas de crescimento nos anos mais recentes, muito superiores às verificadas nas três décadas anteriores, o que culminou, em 2011, com a ascenção ao sexto lugar de maior economia do mundo.

O Brasil tem cerca de 192 milhões de habitantes, dos quais 36 milhões entraram na classe média durante a Presidência de Luís Inácio Lula da Silva, antecessor da atual Presidente, Dilma Roussef. “O crescimento sustentado da economia brasileira, os megaeventos desportivos previstos para 2014 e 2016 e a segurança jurídica vigente no país são, sem dúvida alguma, fatores decisivos que contribuíram para tal fenómeno”, salientou o Embaixador do Brasil em Portugal, Mário Vilalva, que, este mês, apresentou, em Lisboa, o “Guia do Investimento do Mercado Imobiliário Brasileiro”.

Além da construção civil, onde “há muito espaço”, existem outros setores estratégicos, como o da energia, dentro do qual há uma multiplicidade de áreas que oferecem grande potencial aos empresários lusos, caso das energias renováveis, adiantou o Embaixador.

Entre os setores que mais têm vindo a concentrar o interesse dos investidores estrangeiros, aliciados pelas oportunidades de negócio, encontram-se, além dos já referidos construção e imobiliário, o turismo, o petróleo e o gás, a biotecnologia e os componentes electrónicos, só para referir os mais importantes.

TROCAS
As relações comerciais entre Portugal e o Brasil são de grande importância para o nosso país, quer pelos laços históricos existentes, quer pelo atual posicionamento internacional do Brasil. Nos últimos cinco anos, ganharam não só relevo, como peso. Segundo dados do INE constantes do dossiê da AICEP sobre o mercado Brasil, entre 2007 e 2011, o Brasil passou de 17.º a 10.º cliente de Portugal. Concretamente, em 2011, o Brasil recebeu 1,4% do total exportado por Portugal, isto é, o dobro do verificado em 2007 (0,7%).

Nos últimos dois anos, o Brasil sagrou-se o terceiro maior mercado de destino das nossas exportações, fora do espaço da União Europeia.

A balança comercial de bens entre os dois países continua a ser desfavorável a Portugal. É, no entanto, de realçar a redução do défice comercial nos últimos cinco anos (-22,1% entre 2007 e 2011). Esta redução ficou a dever-se ao facto de as exportações terem crescido, em média, mais do que as importações: cerca de 25% e 5%, respetivamente.

As exportações portuguesas de bens para o Brasil atingiram 585,2 milhões de euros em 2011, quando o seu valor médio nos quatro anos anteriores tinha sido de cerca de 328,2 milhões de euros e de os 186 milhões de euros entre 2000 e 2006. Já as importações provenientes do Brasil atingiram os 1,46 mil milhões de euros em 2011.

No ano passado, da estrutura das exportações portuguesas para o Brasil, por grupos de produtos, destacam-se três: os produtos agrícolas, as máquinas e aparelhos e os minerais e minérios, que, no seu conjunto, representaram 62% das nossas vendas para este mercado (69% em 2010 e 60% em 2007).

Os produtos exportados mais significativos foram as maçãs, as peras e os marmelos frescos (5,1% do total exportado), os peixes secos e salgados (4,5% do total), os peixes congelados (3,5%), os minérios de cobre e seus concentrados (6,2%) e os cimentos hidráulicos (3,0%).

Dos restantes grupos, destacam-se ainda as exportações de combustíveis minerais (7,1% do total exportado), de produtos alimentares (6,3%) e de metais comuns (5,9%). Dentro destes grupos e numa análise mais detalhada, salienta-se a exportação do azeite de oliveira (19,0% do total exportado) e vinhos de uvas frescas (5% do total).

Contrariamente, a balança comercial bilateral de serviços é superavitária para Portugal, tendo totalizado as exportações de serviços 998 milhões de euros, em 2011, contra 882 milhões em 2010.

INVESTIMENTO
O Brasil foi o primeiro grande mercado de destino do investimento direto português no estrangeiro (IPDE). A melhor performance foi obtida em 1998, ano em que o país irmão recebeu 45,7 % do total do investimento bruto realizado por Portugal fora de portas.

Segundo os dados da AICEP (fonte – INE), entre 2007 e 2011, à semelhança dos anos anteriores e apesar das oscilações, o Brasil manteve-se como um dos mais importantes destinos do nosso IDPE , representando, em 2010, cerca de 17% do total do IDPE e no ano passado, 3,6%.

Números redondos, em 2010, o investimento bruto português atingiu cerca de 1,7 mil milhões de euros, um montante superior a qualquer dos registos anuais verificados a partir do ano de 2002, mas aquém dos números obtidos entre 1998 e 2001 em que rondou os 3,5 mil milhões de euros.

De acordo com as informações do Banco de Portugal, em 2011, as atividades financeiras e de seguros (39,9% do total), o comércio por grosso e a retalho (22,4%) e as indústrias transformadoras (16,9%) foram os principais setores de incidência dos fluxos de IDPE no Brasil que, em conjunto, totalizaram cerca de 79% do total do investimento realizado neste mercado.

Em termos de evolução, destaca-se a diminuição do peso das atividades financeiras e seguros que representavam 48% do total investido em 2007 e das de consultadoria (8,5% em 2007 e 4,7% em 2011).

Existem muitos exemplos de investimentos portugueses no Brasil, como os turísticos, com os desenvolvidos pelos grupos Vila Galé, Espírito Santo, Pestana, Aquiraz Golf & Beach Villas, Dom Pedro e grupo Solverde.

A AICEP lembra ainda, pela sua importância, a hidroelétrica de Peixe Angical (estado do Tocantins), cuja construção foi da responsabilidade da EDP Energias do Brasil em parceria com a estatal Furnas.

Mais recentemente, novos investimentos da EDP e da Galp avolumam esta área de internacionalização, enquanto, avança a AICEP, outras parcerias estão em perspetiva.

Segundo dados disponibilizados pelo Banco Central do Brasil, em 2011, o investimento estrangeiro cifrou-se em 66 600 milhões de dólares (52 mil milhões de euros), uma subida de mais de 37% em relação ao ano anterior.

Abrir uma empresa
Com vista à abertura de uma empresa no Brasil, os interessados necessitam constituir umasociedade, o que implica escolher uma forma jurídica de acordo com o direito brasileiro, a elaboração dos estatutos ou contrato social e registar a sociedade recém-criada, entre outras formalidades. A lei brasileira não impõe um limite mínimo de capital social para a constituição das duas principais formas de sociedades: sociedade limitada e sociedade anónima. Se for investimento estrangeiro impõe. Embora não seja obrigatório o recurso a sócio brasileiro, em muitas situações, a inclusão de parceiro local pode ser considerada uma mais-valia fundamental para o bom sucesso do negócio, ainda que não signifique qualquer simplificação de procedimentos legais a observar.

Existem duas maneiras de constituição de empresas no Brasil:

– Investimento de 600.000 reais (que tem de passar pelo Banco Central) ou

– Investimento de 150.000 reais (que tem de passar pelo Banco Central) mais a criação de 10 postos de trabalho para brasileiros no periodo de dois anos.

Regras de acesso ao mercado
O mercado brasileiro caraterizou-se, até ao início dos anos 90 do século XX, por um forte protecionismo e intervenção estatal. O programa de reformas lançado em 1990 consagrou uma liberalização progressiva das trocas comerciais e a integração da economia brasileira a nível internacional. Não obstante, o país apresenta uma forte (e complexa) carga fiscal incidente sobre a importação da maioria dos produtos.

A exportação da generalidade das mercadorias para o mercado brasileiro não está sujeita, como regra, a restrições, no entanto existem algumas exceções para as quais é necessária a observância de determinados requisitos e a autorização prévia das autoridades competentes. A lista de produtos sujeitos a autorização abrange as importações de bens alimentares, bebidas, produtos farmacêuticos e veterinários, cosméticos e produtos agrícolas, incluindo sementes e fertilizantes. A entrada de brinquedos pode ainda estar dependente de procedimentos especiais na autorização.

Tarifa Externa Comum
Com a entrada em vigor da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, o Brasil passou a aplicar, na maioria dos produtos importados de países terceiros, o mesmo nível de direitos alfandegários que os restantes parceiros, sendo que, periodicamente, são estabelecidas listas de exceções para os produtos considerados sensíveis (no âmbito destas exceções é de destacar o anúncio recente do aumento temporário do imposto de importação numa lista de 100 produtos.

Pontos fortes do mercado

• Estabilidade política e económica sistémica

• 200 milhões de consumidores

• Ascendência de cerca de 36 milhões de pessoas à classe média

durante a vigência de Lula da Silva

• Pleno emprego

• Mercado sofisticado e com forte concorrência

• Mercado favorece o investimento produtivo

• Redução progressiva do Estado na economia

• Existência de Acordo de Proteção Recíproca do Investimento

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