Demissão do Presidente do Paraguai destacada na imprensa portuguesa

[Notícia do Público de domingo, dia 24/6/2012]

Golpe de Estado
Paraguai ameaçado com sanções após destituição do Presidente

Líderes da América Latina interpretam o afastamento do socialista Fernando Lugo como um processo “ilegítimo” de saneamento político e prometem repercussões

Os líderes da América Latina reagiram em uníssono, condenando de forma dura e inequívoca a destituição do Presidente do Paraguai, Fernando Lugo, pelo Congresso nacional, na sequência de um julgamento político que atacaram como “ilegítimo” e “vergonhoso”.

Governos de direita e esquerda, do México, Brasil, Argentina, Bolívia, Equador, Colômbia, República Dominicana, Costa Rica e Venezuela ameaçaram expulsar o país da União de Nações Sul-americanas (Unasur) e aprovar sanções comerciais contra o Paraguai na cimeira do Mercosul na próxima semana. Os vizinhos latino-americanos também recusaram reconhecer o novo chefe de Estado, Federico Franco, que tomou posse na noite de sexta-feira, assim que o Senado votou o afastamento de Lugo, nove meses antes do fim do mandato.

Com 39 votos a favor, quatro contra e duas abstenções, o Senado ratificou a decisão que a câmara baixa do Congresso assumira por unanimidade na véspera. O processo para a destituição do Presidente, por “mau desempenho das suas funções”, foi iniciado após um episódio de violência em Curuguaty, uma povoação remota no Norte do país: a 15 de Junho, confrontos entre a polícia e 150 trabalhadores “sem-terra” que ocuparam uma exploração agrícola provocaram a morte de 17 pessoas.

O processo contra Lugo, descreveu o secretário-geral da Unasur, Alí Rodríguez Araque, configura “um golpe de Estado parlamentar”. “O Congresso violou um dos princípios mais elementares do processo judicial, que é o direito legítimo à defesa”, apontou. Censurou que os legisladores não tenham garantido que Lugo tivesse tido acesso às provas produzidas contra si, nem tempo para responder às acusações.

Com milhares de apoiantes a gritar “o povo unido jamais será vencido” em frente ao palácio do Congresso, Fernando Lugo fez uma declaração ao país para lamentar a “ferida profunda” que a sua destituição abria na história da democracia do Paraguai, e explicar que acatava a decisão do Congresso para evitar que o país caísse na instabilidade. “O golpe não é contra mim, é contra o povo paraguaio. Espero que os responsáveis tenham bem presente a gravidade dos seus actos”, sublinhou.

Para o sucessor Federico Franco (um médico e antigo governador que lidera o partido liberal), a substituição de Lugo decorreu com “total respeito pela ordem constitucional”.

A resposta à violência em Curuguaty foi a causa para o afastamento do Presidente, mas as razões da crise política são mais longínquas e residem na debilidade da coligação parlamentar que suportava o Governo de Lugo, um antigo bispo católico e líder de esquerda que em 2008 logrou pôr fim ao monopólio de mais de 60 anos do Partido Colorado, conservador, na política em Assunção.

Sem maioria no Congresso, Lugo garantiu o respaldo do Partido Liberal Radical Autêntico, eterno rival dos conservadores, para governar. No entanto, as diferenças ideológicas entre o Presidente socialista e os outros líderes da coligação eram evidentes: segundo o colunista do diário ABC Color, Alcibiades González, a coincidência do discurso de Lugo com a retórica dos líderes populistas da Venezuela, Equador e Bolívia começou a assustar os seus apoiantes moderados, “com os grandes produtores e latifundiários a criticarem abertamente os projectos de reforma agrária e redistribuição da riqueza “, observou à BBC Mundo.

“É difícil encontrar nas ofensas imputadas a Lugo algo mais do que um pretexto para afastar um presidente impopular”, disse à AP Michael Shifter, presidente do think tank de Washington Diálogo Interamericano. “A oposição simplesmente não concordava com as políticas de Lugo e não aprovava a forma como ele governava, e arranjou maneira de manipular o sistema, cumprindo a letra da lei, mas não o princípio da democracia.”

A socióloga Milda Rivarola, que chegou a ser apontada para primeira-ministra do Paraguai, explicou que a ruptura dos liberais foi uma jogada pré-eleitoral: “Os liberais sentem-se incomodados com a sua aliança política, e era conveniente distanciarem-se do Presidente, para aparecer como uma força de oposição a competir com o Colorado, o outro grande partido do Paraguai.”

Opinião
Um Presidente algo naif
Por Fernando Sousa

A eleição de Fernando Lugo, em 2008, foi precedida e seguida de um sem-número de análises, ora criticando-o por ter trocado a sotaina pela política, ora adivinhando-lhe um futuro difícil. Num país sem tradições democráticas, todas ou quase todas chegaram dos sectores mais conservadores, na maior parte do Partido Colorado. [Importa dizer que os “colorados”, na altura com 61 anos no mando, estavam para o Paraguai como o Partido Revolucionário Institucional, com mais de 70, para o México, até ser apeado em 2000.]

A questão eclesiástica ficou resolvida. Lugo, bispo desde 1997, pediu dispensa, o Vaticano pediu-lhe que reflectisse, ele disse que já o tinha feito e acabou suspenso a divinis, quer dizer afastado das funções mas não da Igreja, e meteu-se mesmo na política.

Em 2007, enervado com a ascensão, e o carisma, cada vez maior da nova estrela política, o ABC, de Assunção, um dos media mais críticos, vaticinou que não teria futuro nem como líder dos democratas-cristãos, no que se enganaria. Mas era um aviso. Na sexta-feira, o mesmo jornal punha um pé no pescoço de Lugo, retomando o libelo acusatório do Senado, que daria lugar ao julgamento sumaríssimo do Presidente, pendurando na prosa que ele perdera a confiança da “maioria” dos paraguaios por ter atraído a raiva dos aliados liberais. Não colocava a questão da transparência do processo nem fazia contas a partir de sondagens.

Para qualquer observador avisado, a destituição de Lugo foi um processo sujo que só pode ser explicado pela imaturidade da democracia, dominada pela direita, que nunca viu com bons olhos o seu passado próximo da Teologia da Libertação (era amigo do brasileiro Frei Betto e admirador de Leonardo Boff e de Dom Hélder da Câmara), nem a sua ambição máxima: a reforma agrária, pedra-de-toque da sua política. Sonhava acabar com o monopólio de terras na mãos da poderosa oligarquia. Mas também é bom dizer que teve contra si o seu estilo conciliador e dialogante, algo naif. Por exemplo quando achou, no quadro da sua estranha política de dar ministérios até aos críticos, que resolveria os confrontos de Curuguaty substituindo o ministro do Interior, Carlos Fillizola, por um colorado, troca a que os liberais responderam aliando-se com o Partido Colorado contra ele. A tragédia ocorreu quando 300 polícias tentaram desalojar camponeses que tinham ocupado uma fazenda em Morombí, no Norte, morrendo sete polícias e nove ocupantes.

Criticado pela forma como geriu o caso, castigando um lado para acalmar o outro, e mais alguns pecados que nem com dois mandatos seguidos curaria, como o da continuada insegurança, o Senado aproveitou para se desfazer do homem que afinal de contas andava era a empatar interesses e privilégios estabelecidos. [Curiosamente, nos quatro anos em que ocupou o poder, Fernando Lugo, que soube até comedir a sua simpatia pelos regimes da Venezuela, Equador ou Bolívia, pouco afrontou esses interesses, desde logo os da soja.] Ao mesmo tempo, os media, como o ABC, passavam por cima dos ganhos do seu mandato, como a reforma do sistema de Saúde, que permitiu à população obter medicamentos gratuitos, os subsídios a 20 mil famílias no limiar da pobreza ou o pequeno-almoço e almoço gratuitos às crianças no ensino obrigatório.

O processo de intenção atraiu a animosidade da região, com várias capitais a criticar o expediente e outras, como o Brasil, a pedir até a expulsão do Paraguai do Mercosul. É cedo para saber se a concertação conseguirá restabelecer a “ordem constitucional”, quer porque esta não foi formalmente ferida, quer porque Lugo aceitou o afastamento. Mas é bem possível que tudo acabe com arranjos convenientes, como aconteceu nas Honduras, de 2009.

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