Colóquio sobre Constituição de Cádis juntou personalidades da cultura e da política portuguesas e espanholas

A Casa da América Latina, o Instituto Cervantes e o Centro de História de Além-Mar da Universidade Nova de Lisboa (CHAM-UNL), em colaboração com a Assembleia da República, realizaram na passada quinta-feira, 17 de maio, um colóquio internacional comemorativo dos 200 anos da Constituição de Cádis. O colóquio, que teve início no Instituto Cervantes e terminou na Assembleia da República, reuniu historiadores, juristas e políticos para uma reflexão de fundo sobre o impacto da adesão à Constituição de Cádis (popularmente conhecida como La Pepa) em Espanha e em Portugal e em todo o espaço ibero-americano.

No Instituto Cervantes, Francisco García de Cortázar definiu o momento histórico de 1812 em Espanha como “el vuelo de la nación”, marcado por um otimismo construtivo de uma nação mais livre e justa. Cristina Nogueira da Silva recordou o termo triunfante da “emancipação”, referindo-se, no caso da América portuguesa, à população afro-descendente que, depois de alforriada, teve acesso à nacionalidade portuguesa. Carlos Garriga considerou o Atlântico um grande espaço de laboratório constitucional. Alertou para a necessidade de compreensão de conjunto e de contexto, sem esquecer, como Francisco Villacorta, a revolução política contra França e a sua influência no movimento liberal espanhol. Andrea Slemian referiu a construção interna do império brasileiro, bem como os projetos de novas consolidações políticas transversais a toda a América.

Na Assembleia da República falou-se de constituição e soberania. A abertura da sessão esteve a cargo de Alberto Martins, Presidente da Comissão  Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, e de António Costa, Presidente da Casa da América Latina. Na sua intervenção, o Secretário de Estado da Cultura de Espanha, José Maria Lassalle, referiu a constituição como “a maioridade de um povo”. Francisco José Viegas, o seu homónimo português, referiu que no início do século XIX a contaminação de ideias e o contágio cultural existentes contribuíram para a formação de um pensamento progressista e destacou o princípio fundamental de felicidade, indissociável do de liberdade individual.

Pacheco Pereira abriu a mesa-redonda referindo-se ao próprio Parlamento, onde decorria o colóquio, como símbolo máximo de soberania e de representação de um povo. Alertou para o contexto em que surge o Viva la Pepa: os gritos só surgem quando se vive a opressão. Pedro Ramón Gómez de la Serna (PP) recordou a adesão à constituição de Cádis como um ponto de encontro entre todos os amantes da liberdade. Em relação ao momento presente, é esperançoso e acredita que a solução passa por “mais Europa”, o que significa dizer “mais democracia, mais liberdade”, num caminho oposto ao de certos populismos recentes, como os casos venezuelano e argentino. Para Juan Moscoso (PSOE), a questão da soberania na Europa atual põe-se num plano supranacional. Finalmente, Sérgio Sousa Pinto (PS), bastante menos otimista, referiu-se ao equilíbrio difícil entre uma constituição de “contraplacado” e uma constituição “porosa”, cujos efeitos perversos podem fazer recuar princípios constitucionais.

Esta entrada foi publicada em Conhecimento. ligação permanente.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s