Azeite nacional esteve a uma gota de perder o Brasil

[Notícia do Diário de Notícias] Novas regras ameaçavam o principal mercado do azeite português já a i agosto. Portas foi a Brasília e resolveu.

Há duas coisas evidentemente portuguesas em Copacabana: o calçadão maravilhoso e o azeite que é servido na esmagadora maioria dos restaurantes – dos mais caros aos mais baratos, da lanchonete ao bistrô. Apesar da preferência dos consumidores pelo azeite português ser evidente e histórica, a nova regulamentação imposta por Brasília ameaçava obrigar os brasileiros a mudar de hábitos à força e os exportadores nacionais a encarar, em muitos casos, a falência por causa da perda deste mercado.

A pouco mais de um mês da entrada em vigor da legislação fatal, Paulo Portas resolveu diplomaticamente o assunto. E quando Pedro Passos Coelho passou por Brasília, há duas semanas, já estava tudo resolvido e o primeiro-ministro pôde assinar o memorando de entendimento que elimina a exigência de testes de controlo do azeite à entrada do país. O acordo fez suspirar de alívio as empresas exportadoras como é o caso da Quinta do Crasto. O Brasil absorve cerca de 80% das exportações deste marca, com encomendas “acima das expectativas”, diz o administrador Tomás Roquette. “Ainda bem que [esta questão] foi ultrapassada, porque iria aumentar a burocracia e provocar um retrocesso e um abrandamento nas exportações”.

Abrandamento ou talvez mesmo derrocada. As exportações de azeite para o Brasil atingiram no ano passado 111 milhões de euros. Para se ter uma ideia, a Espanha, o segundo mercado, vale menos de metade, 40 milhões.

Os dois governos, o português e o brasileiro, concordaram que as análises ao azeite feitas em Portugal serão, afinal, suficientes para garantir a qualidade do produto, eliminando uma nova norma governamental que iria obrigar o azeite português a passar por um segundo controlo à chegada ao Brasil. A norma imposta por Brasília, que ia entrar em vigor a 1 de agosto, tinha como objetivo o combate à fraude e falsificação do produto, mas do ponto de vista dos exportadores a medida tinha uma agenda escondida com o rabo de fora: mais uma prova do protecionismo industrial brasileiro, que se tem manifestado em cada vez mais setores.

No universo das economias emergentes, o Brasil destaca-se como o maior mercado consumidor de azeite. Entre 2002 e 2010 as importações registaram um aumento de 120%, segundo dados do International Olive Council. Os números são claros: as empresas portuguesas representam 55% do mercado, seguindo-se as espanholas e as argentinas.

“O mercado brasileiro representa, atualmente, 56% do total das exportações [de azeite], a que se dedicam cerca de 50 empresas nacionais”, diz Miguel Guedes, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, sublinhando que o setor “é absolutamente crítico”. Em termos globais, a exportação de azeite português totalizou 194 milhões de euros, em 2011, e 159 milhões em 2010, um aumento de 22%.

Na sequência da assinatura do acordo, o presidente da Gallo, Pedro Cruz, mostrou-se não só aliviado mas também mais otimista, porque o memorando “coloca Portugal em vantagem” como o único país a conseguir este acordo”. Ficou ainda por resolver a questão do vinho exportado para o Brasil, encarecido por impostos e sujeito a apertadas regras de controlo antifraude.

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