Discriminação das mulheres dificulta desenvolvimento dos países

[Notícia da agência Lusa] A discriminação social e legal das mulheres continua a ser um grande obstáculo ao desenvolvimento nos países emergentes e em desenvolvimento, revela a última edição do índice da OCDE sobre Instituições Sociais e Género (SIGI), hoje apresentado.

“Apesar de progressos promissores em algumas áreas, a discriminação das mulheres continua no mundo” disse hoje o vice-diretor do Centro de Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), Carlos Alvarez, ao apresentar o relatório na sede da UN Women, entidade das Nações Unidas para a igualdade de género, em Nova Iorque.

O responsável considerou que “reformas legais, incentivos económicos e a mobilização da comunidade são cruciais para retificar esta discriminação social e injustiça económica”.

No mesmo evento, a sub-secretária-geral e diretora executiva da UN Women, Michelle Bachelet, disse que a participação das mulheres em todas as esferas da vida é fundamental para a democracia e a justiça.

Segundo o índice SIGI, os países com maiores níveis de discriminação contra as mulheres são também os que têm piores desempenhos numa série de indicadores de desenvolvimento, incluindo o emprego, a participação da força de trabalho feminina, a frequência das raparigas na escola secundária e as taxas de mortalidade materno-infantis.

O relatório indica que algumas formas de discriminação contra as mulheres continuam generalizadas.

Dos 121 países cobertos no índice de 2012, 86 têm práticas ou leis discriminatórias no que toca ao direito sucessório e em média, nestes países, cerca de metade das mulheres acreditam que a violência doméstica se justifica em certas circunstâncias.

Em alguns países, como o Níger ou o Mali, mais de metade das raparigas de entre 15 e 19 anos são casadas, o que constitui um enorme obstáculo à sua educação e à capacidade de contribuir para o seu próprio bem-estar e para o progresso dos países.

Ainda assim, a taxa de casamento precoce diminuiu de 21% em 2009 para 17% em 2012.

Os países com maiores níveis de discriminação estão em África e no Médio Oriente e os Estados menos desiguais estão na América Latina e no sudeste asiático. O país mais igualitário é a Argentina e o Mali é aquele em que há mais discriminação.

Desde o primeiro SIGI, em 2009, houve algum progresso na redução da discriminação contra as mulheres, mesmo nas regiões mais desiguais. No Ruanda e na África do Sul, por exemplo, a introdução de quotas levou a um aumento da representação das mulheres na política.

No entanto, apenas 29 países têm quotas para promover a participação das mulheres na política, tanto a nível nacional, como a nível regional.

O SIGI mede a discriminação contra as mulheres usando 14 indicadores, incluindo o casamento precoce, a violência baseada no género e os direitos de propriedade das mulheres.

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